A noite desta terça-feira (10) ficará marcada na memoria de 140 famílias cachoeirenses. Afinal, a partir desta data, são donas oficialmente de imóveis, por meio de uma iniciativa que envolveu a Prefeitura de Cachoeira do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, resultando na entrega oficial de títulos de propriedade. A ação integra o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que nesta etapa contempla moradores dos bairros Habitar Brasil, Km 0, Funcap e Promorar.
Para abordar a pauta, o juiz-corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz e os coordenadores de correição Daniélle Dornelles e Sander Cassepp Fonseca participaram do programa Conexão 99 – da Rádio Vale FM 99.1. Confira:
A iniciativa integra o Projeto Terra, de iniciativa do Tribunal de Justiça, sob a coordenação da Dra. Laura Ulmann López, que tem como objetivo regularizar o maior número possível de moradias por meio de um procedimento jurídico ágil e eficiente. A proposta é garantir dignidade, segurança jurídica e o direito pleno à propriedade para famílias que residem em imóveis há anos, mas que ainda não possuíam documentação legalizada.
O projeto visa formalizar imóveis urbanos já consolidados, eliminando a informalidade fundiária e promovendo ações integradas de caráter social, urbanístico, jurídico e ambiental.
