O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução de R$ 292 milhões descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Os valores correspondem a mensalidades associativas cobradas sem autorização na folha de pagamento de abril.
A devolução ocorre após a operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema nacional de descontos ilegais de filiação a sindicatos e associações. Diante das denúncias, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam essas cobranças diretamente nos benefícios previdenciários.
Embora os descontos tenham sido identificados, a folha de abril já estava fechada no momento da suspensão. Por isso, os valores foram retidos pelo INSS e serão agora restituídos junto com o pagamento regular dos benefícios.
Como será feita a devolução 446t
A restituição seguirá o calendário de pagamentos do INSS, conforme o valor do benefício (até ou acima de um salário-mínimo) e o último número do Número do Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Para quem recebe até um salário-mínimo:
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Final 1: 26 de maio
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Final 2: 27 de maio
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Final 3: 28 de maio
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Final 4: 29 de maio
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Final 5: 30 de maio
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Final 6: 2 de junho
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Final 7: 3 de junho
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Final 8: 4 de junho
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Final 9: 5 de junho
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Final 0: 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário-mínimo:
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Finais 1 e 6: 2 de junho
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Finais 2 e 7: 3 de junho
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Finais 3 e 8: 4 de junho
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Finais 4 e 9: 5 de junho
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Finais 5 e 0: 6 de junho
Reembolso de mensalidades antigas 46i1o
No caso de descontos antigos de mensalidades associativas, o beneficiário deverá informar ao INSS que não autorizou o débito. O procedimento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos: basta declarar se houve ou não autorização.
Se a entidade não apresentar prova de autorização, deverá devolver os valores ao INSS, que fará o ree ao beneficiário pelo mesmo meio usual de pagamento (conta bancária ou cartão magnético).
INSS alerta contra golpes 5m675h
O INSS reforça que não solicita documentos, fotos, senhas ou dados bancários por redes sociais, aplicativos de mensagens ou ligações não identificadas. Todos os serviços devem ser ados apenas pelos canais oficiais:
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Site: meu.inss.gov.br
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Aplicativo Meu INSS
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Telefone 135
