A Prefeitura de Cachoeira do Sul promoverá uma reunião de orientação com servidores municipais sobre as recentes alterações no Plano de Saúde do Instituto de Previdência do Estado (IPE Saúde).
Data: Segunda-feira (9)
Horário: Início às 19 horas
Local: Salão da Igreja São José
O encontro tem como objetivo esclarecer as mudanças estabelecidas pela Instrução Normativa nº 004/2025, publicada em 17 de fevereiro de 2025, que redefine a forma de contribuição dos servidores ao plano de saúde.
Principais alterações:
Contribuição individualizada: a contribuição será estabelecida conforme a faixa etária de cada usuário, sendo de responsabilidade individual, independentemente de sua origem ou enquadramento como titular ou dependente.
- Aderência obrigatória: todos os usuários deverão formalizar a adesão ao plano por meio de Termo de Adesão junto ao Município.
- Forma de pagamento: as contribuições serão readas ao IPE Saúde até o último dia do mês seguinte ao da competência, podendo ser deduzidas da quota de retorno do ICMS ou outro tributo que o venha substituir.
- Prazo para ajustes: até 30 de junho de 2025, todos os vínculos (titulares e dependentes) existentes no cadastro do IPE Saúde serão cobrados via dedução de ree de ICMS do Município.
De acordo com a Prefeitura, devido ao elevado custo das novas contribuições, será adotada uma tabela diferenciada de participação, considerando a faixa salarial dos servidores. Além disso, os servidores terão a opção de incluir seus dependentes no plano, arcando com os custos correspondentes.