por Jeferson Selbach*
O slogan mais Brasil, menos Brasília está mais atual que nunca.
A origem da frase é dos anos 80, forjada na ânsia de se aprovar um novo pacto federativo.
Foi usado na campanha presidencial de 2018 pelo então candidato Jair Bolsonaro, que prometia modificar profundamente as estruturas estatais centralizadas na capital federal e aumentar a autonomia dos entes federados e municípios brasileiros.
Nossos estados já tiveram maior poder e autonomia. Com o fim da Monarquia e o início do Brasil como República, os entes federados mantiveram seu amplo poder decisório regional, intitulando-nos como Estados Unidos do Brasil na Constituição de 1891.
Um espelho dos norte-americanos, com poder político descentralizado, que confere autonomia aos Estados que compõem a Nação, que permite a coesão social, a diversidade regional e a participação ativa dos cidadãos na política local. As leis são adequadas a cada realidade, onde a decisão política e istrativa não depende da longínqua capital federal.
No Brasil, o golpe militar de Getúlio Vargas em 1930 marcou o início da centralização do poder nacional, para consubstanciar o regime autoritário que se instalava. A cerimônia pública da queima das bandeiras estaduais em 1938 simbolizou a unidade nacional em torno do governo central. Foi nessa ditatura de Vargas que a autonomia dos Estados praticamente deixou de existir e a União ou a ditar as regras de quase tudo.
O quadro permaneceu idêntico no curto período democrático pós-guerra e foi ideal para a ditadura dos militares em 1964. Mesmo tendo alterado em 1968 para República Federativa do Brasil, que destaca o pacto federativo, o processo de ampliação dos poderes da União só se aprofundou, especialmente em relação às finanças e à máquina de arrecadação de impostos.
A chamada Constituição cidadã de 1988 piorou a situação ao ampliar as competências dos estados e dos municípios sem alterar a concentração do fluxo monetário em Brasília. Mais responsabilidades tendo que ar o penico no planalto central.
Não satisfeitos com o custo da máquina pública, os anos 90 foram marcados pelo crescente movimento emancipacionista que fez o Brasil alcançar 5.565 municípios, onde atualmente 80% não arrecadam o suficiente para se manter e sobrevivem dos rees federais.
Chegamos a atual situação onde dos 92 tributos em vigor, os federais são responsáveis por cerca de 60% das arrecadações do país, contra 35% dos estaduais e 5% dos municipais.
Os percentuais da relação de quanto os Estados arrecadam para a União e quanto recebem de volta refletem outra discrepância gritante. Para surpresa de ninguém, estados do sul, sudeste e centro-oeste lideram as maiores perdas, enquanto do nordeste e norte são os maiores recebedores.
Pelos dados de 2021, São Paulo pagou R$ 538 bilhões de tributos federais e recebeu retorno de R$ 47 bilhões. Recebe parcos 9 centavos de cada 1 real arrecadado. Santa Catarina recebe 15 centavos, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul 22 centavos de volta. Na outra ponta, Amapá arrecadou R$ 600 milhões e recebeu R$ 5,4 bilhões de retorno, ou 9 reais para cada 1 real arrecadado. Acre recebeu 7, Roraima 6, Piauí e Tocantins 4,5, Paraíba, Alagoas e Maranhão 3 reais para cada 1 real arrecadado.
Obviamente que as regiões que mais arrecadam se sentem vilipendiadas, enquanto as que mais recebem sabem que são privilegiadas e lutam para que o quadro assim permaneça.
Por mais altivo que possa parecer o argumento de auxiliar os brasileiros nas regiões empobrecidas, décadas desta discrepância fiscal não foram capazes de alterar a situação de desequilíbrio regional.
Urge, portanto, aprovar o novo pacto federativo que reequilibre a balança entre o que se arrecada e o que se recebe de retorno. Talvez uma utópica lei que limite de forma escalonada este percentuais, chegando a no máximo 20% de perda e ganho por estado.
Somente os gaúchos teriam algo como R$ 76 bilhões anuais a mais para investir em educação, saúde, segurança, saneamento básico, mobilidade urbana e outras tantas coisas que muito precisamos.
Menores perdas dos Estados mais ricos diminuirão as dependências das regiões mais pobres, fazendo com que caminhem com as próprias pernas.
É chegada a hora de verdadeiramente mais Brasil e menos Brasília!
